A violência doméstica é um problema cruel e complexo, que deixa nos sobreviventes cicatrizes físicas e emocionais as quais podem durar a vida inteira. As estatísticas mostram que as mulheres são as mais atingidas pela violência doméstica. O último boletim do ONS revela que, em 2021, as mulheres eram aproximadamente duas vezes mais suscetíveis à violência doméstica do que os homens. No entanto, sua experiência de gênero foi profundamente estigmatizada, diminuída ou, ainda pior, ignorada. Fatores que se cruzam, como raça, etnia e status de imigração, também impedem que as sobreviventes se identifiquem, busquem ajuda ou denunciem abuso devido à falta de confiança nas agências estatutárias, preocupações com racismo, medos sobre imigração e/ou status de asilo, risco de deportação, entre outros.
As histórias de Helena, Emma e Alexandra a seguir representam apenas alguns dos milhares de casos semelhantes de abuso e violência doméstica no Reino Unido, e retratam as dificuldades que sobreviventes de violência contra mulheres e meninas (VAWG) enfrentam durante o processo de realojamento.
Helena, uma venezuelana de 47 anos e mãe de dois filhos, entrou em contato com a LAWA para obter ajuda com relação a violência doméstica cometida por um ex-namorado que havia sequestrado seus filhos. A polícia não pôde emitir uma ordem de proteção porque o agressor não residia com ela. Apesar do apoio da LAWA para iniciar um processo de sem-teto, o caso de Helena foi classificado como não relacionado à violência doméstica, resultando na negação de assistência habitacional.
Ema é uma colombiana, e mãe de uma criança autista, que sofreu várias formas de abuso por parte de seu companheiro. Mesmo após a separação, ela recebeu ameaças de morte dele e de sua família, além de ser agredida e assediada fisicamente. Emma vivia constantemente apreensiva com a segurança dela e de sua filha. Apesar do envolvimento de várias agências e de uma ordem de restrição da polícia, os agentes habitacionais a questionaram por não ter se comunicado diretamente com eles sobre seu pedido de moradia.
As histórias de Helena e Emma estão entrelaçadas pelo problema de inaptidão técnica dos serviços públicos, o que levou ainda mais as sobreviventes de violência doméstica a experimentar um processo revitimizador e demorado enquanto esperavam para serem alocadas em acomodações temporárias. O apoio holístico e integral deve ser dirigido urgentemente às mulheres em situação de violência doméstica, para que elas não apenas tenham acesso a condições de moradia mais seguras, mas também quebrem o ciclo de violência ao qual foram submetidas.
Alexandra, uma mulher de 58 anos, deixou a Espanha devido a violência doméstica cometida por seu companheiro de 30 anos. Depois de chegar ao Reino Unido, em 2019, ela perdeu o emprego devido a problemas médicos e à pandemia. Temendo que o ex-companheiro a encontrasse por meio da filha, ela ficou com a cunhada, que poderia ser visitada pelo agressor a qualquer momento. Apesar de ter recebido do conselho Acomodação Temporária, ela enfrentou uma infestação de ratos e teve que dormir no chão da casa de um amigo por quatro meses até receber uma moradia segura.
A jornada de Alexandra foi pesada e dolorosa devido às condições de moradia precárias, insalubres e anti-higiênicas durante o tempo em que residiu em acomodações temporárias. A experiência da mulher não é isolada, mas tornou-se um problema comum. Nos últimos anos, as condições habitacionais do conselho em Londres foram questionadas e até mesmo descritas como “terríveis”, “inabitáveis” e “perigosas” por muitos moradores que reclamam com seus proprietários sem que nenhuma medida significativa seja tomada.
Como visto, muitas sobreviventes devem deixar suas casas e a área onde vivem para escapar dos abusos. Isso significa que as autoridades locais têm o dever de garantir acomodações elegíveis para assistência, e as sobreviventes de violência doméstica são automaticamente elegíveis. Eles devem implementar políticas habitacionais sensíveis ao gênero, que levem em conta as necessidades específicas das mulheres sobreviventes de VAWG. Isso pode incluir políticas que priorizem mulheres sobreviventes para habitação social e que garantam que as alocações de moradias considerem as necessidades de segurança e proteção das sobreviventes. Além disso, como afirmou o Comissário de Violência Doméstica, “o apoio e os serviços disponíveis para as sobreviventes não atendem aos níveis de demanda e é necessária uma injeção considerável de financiamento de longo prazo”.
Embora a maioria das autoridades locais estejam sob pressões múltiplas e enfretando limitações em termos de recursos, não se deve esquecer que é delas o dever estatutário de apoiar as sobreviventes.
Quer falemos sobre habitação social, a chamada “acomodação temporária”, ou setor privado de aluguel, casas seguras e saudáveis devem ser oferecidas de forma consistente a todas as sobreviventes de violência de gênero a preços que elas realmente possam pagar. As mulheres merecem mais do que um teto sobre suas cabeças, elas têm o direito de viver com dignidade e em um ambiente que permita que elas e seus filhos se recuperem e reconstruam suas vidas.
Fontes:
ONS
https://www.ons.gov.uk/peoplepopulationandcommunity/crimeandjustice/datasets/
domesticabuseprevalenceandvictimcharacteristicsappendixtables)
