Maria da Penha e Sara Everard: leis contra violência de gênero no Brasil e no UK

By 11 abril 2021maio 12th, 2021LAWA news

Escrito por Julia Zanolli, Changemaker volunteer

Somos Marielle Franco, Maria da Penha, Eliane Brum, irmã Dorothy, somos Sonia Guajajara. O que nos une, além da nacionalidade comum, é a resistência diária para não se tornar mais uma das 13,4 milhões de mulheres vítimas da violência no Brasil. A cada minuto mais de 2020, 25 mulheres foram ofendidas, ameaçadas, agredidas físicamente ou sexualmente no país. 

O que nos falta não são leis específicas para combater a violência de gênero, mas uma cultura capaz de reconhecer o que é a violência e tratá-la com o rigor necessário. A lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006, é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das três mais avançadas do mundo. A lei homenageia a luta por justiça da biofarmacêutica brasileira Maria da Penha Maia Fernandes, que em 1983 foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por parte de seu marido.

Graças a luta de Maria de Penha – e tantas outras mulheres que vieram antes dela – a violência doméstica e gênero contra a mulher passou a ser crime, deixando de ser tratada como de menor potencial ofensivo.  A lei também define o que e violência doméstica e de gênero, além de caracterizar as suas formas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Também cria mecanismos de proteção às vítimas, como delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Casas-abrigo, Centros de Referência da Mulher e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 

No Reino Unido, a discussao sobre a legislacao contra a violência de gênero ganhou mais espaco após o assassinato da britanica Sara Everard. Em 2020, a Domestic Abuse Bill foi finalmente criada e definiu o que é a violência doméstica,  enfatizando que não se trata apenas de agressão física, mas também emocional, coercitiva e econômica. Segundo dados do governo inglês de 2019, 2.4 milhões de pessoas entre 16 e 74 anos são vítimas de violência doméstica ao ano, sendo que dois terços são mulheres. Um estudo recente mostra que o numero de ligações para o serviço de apoio contra abuso doméstico na Inglaterra aumentaram em torno de 60% em relação ao ano passado.

Assim como no Brasil, as leis nem sempre valem para todxs. A lei no Reino Unido deliberadamente exclui mulheres migrantes, que sem acesso a recursos públicos, não têm a sua disposição às mesmas proteções. Muitas vezes elas estão em situação ainda mais vulnerável: temem o agressor mas temem também a deportação ao pedir ajuda, já que seu status migratório é frequentemente uma ferramenta de controle usada para impedi-las de pedir socorro. 

Como você pode fazer a diferença?

– Todas as mulheres têm direito a uma vida livre de violência, independente de seus status migratório. A Domestic Abuse Bill está sendo discutida no Parlamento da Inglaterra, agora é a hora de apoiar a campanha #StepUpMigrantCampaign! Escreva para o seu MP e peça apoio para medidas que podem salvar a vida de mulheres migrantes. Para saber mais sobre seu MP clique aqui e insira seu código postal. Depois clique aqui para baixar a carta que pode ser usada como modelo. Mais informações sobre a campanha aqui.

– Saiba mais sobre os serviços da Latin American Women’s Aid e espalhe para os seus grupos! Os serviços estão disponíveis para mulheres latino americanas, negras e de outras minorias étnicas. A LAWA oferece apoio em espanhol, português e inglês.

Veja como podemos ajudar:

  • Abrigos (casas de acolhimento)
  • Centro de apoio contra violencia de genero e violencia domestica
  • Assistência para moradia, emprego, educação e benefícios (Terça-feira no período da manhã).
  • Apoio especializado para violência doméstica contra pessoas LBTQ+
  • Acompanhamento psicológico
  • Grupos de apoio

Contato:
Tel: 020 7275 0321 de 9:30am a 5:30pm. Email: referrals@lawadv.org.uk

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We will reopen our offices in Hackney from the 2nd of August. In order to protect the health and wellbeing of our service users and staff, we will only take pre-booked face-to-face appointments. To book one, please call us on 02072750321 or use our online chat from 9:30 am to 5:30 pm. We will also maintain our remote support. If you require vital assistance, please call 999 available 24 hours, or call the National Domestic Violence Helpline freephone on 0808 2000 247. For more information, go to: https://lawadv.org.uk/en/get-help-coronavirus/ 

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