Para as sobreviventes negras e racializadas, a violência doméstica é uma questão cruel e complexa que deixa cicatrizes físicas e emocionais duradouras.
As mulheres são as mais afetadas pela violência doméstica. Estatísticas do último Boletim ONS mostraram que, em 2021, as mulheres tinham cerca de duas vezes mais chances de sofrer violência doméstica do que os homens. No entanto, sua experiência de gênero tem sido profundamente estigmatizada, minimizada ou, pior ainda, ignorada. Fatores interseccionais como raça, etnia e status migratório também funcionam como barreiras para que as sobreviventes identifiquem, busquem ajuda ou denunciem a violência, devido à desconfiança em relação às agências estatais, preocupações sobre racismo, medos relacionados ao status migratório e/ou de asilo e risco de deportação, entre outros.
As histórias de Helena, Emma e Alexandra são apenas algumas entre milhares de casos semelhantes de violência doméstica e de gênero no Reino Unido e retratam as dificuldades que as sobreviventes de violência contra mulheres e meninas (VAWG) enfrentam durante o processo de realocação habitacional.
Helena, mãe venezuelana de 47 anos com dois filhos, procurou a LAWA para pedir ajuda em razão da violência de um ex-namorado que havia sequestrado seus filhos. A polícia não pôde emitir uma medida protetiva porque ele não morava com ela. Apesar do apoio da LAWA para iniciar um processo de moradia emergencial, seu caso foi classificado como “não relacionado à violência doméstica”, resultando na negativa de assistência habitacional.
Emma é uma mulher colombiana e mãe de uma criança autista que sofreu diversas formas de violência de seu parceiro. Mesmo após a separação, recebeu ameaças de morte dele e de sua família, além de ter sido agredida fisicamente e assediada. Emma viveu em constante medo por sua segurança e a de sua filha. Apesar da atuação de múltiplas agências e de uma ordem restritiva da polícia, agentes de habitação questionaram o fato de ela não ter se comunicado diretamente com eles sobre sua solicitação de moradia.
As trajetórias de Helena e Emma se cruzam na questão da má conduta dos serviços municipais, o que levou as sobreviventes de violência doméstica a passarem por um processo revitimizador e demorado enquanto aguardavam realocação em moradia temporária. É urgente que seja garantido às mulheres em situação de violência doméstica um apoio integral e holístico, que não apenas possibilite acesso a condições habitacionais seguras, mas também a quebra do ciclo de violência que enfrentaram.
Alexandra, uma mulher de 58 anos, deixou a Espanha devido à violência doméstica de seu parceiro de 30 anos. Depois de chegar ao Reino Unido em 2019, ela perdeu o emprego devido a problemas médicos e à pandemia. Temendo que seu ex-parceiro pudesse encontrá-la por meio de sua filha, ela ficou com sua cunhada, que poderia ser visitada pelo agressor a qualquer momento. Apesar de ter recebido acomodação temporária do council, ela enfrentou uma infestação de ratos e teve que dormir no chão da casa de um amigo por quatro meses antes de receber uma oferta de moradia segura.
A jornada de Alexandra foi pesada e dolorosa devido às más condições de saúde e higiene durante sua estadia em moradia temporária. A sua experiência não é isolada, mas sim parte de um problema recorrente. Nos últimos anos, as condições de habitação social em Londres foram questionadas e até descritas como “horríveis”, “inabitáveis” e “perigosas” por muitos moradores que reclamam junto a seus proprietários sem que medidas significativas sejam tomadas.
Como se vê, muitas sobreviventes precisam deixar suas casas e regiões onde vivem para escapar da violência. Isso significa que as autoridades locais têm o dever legal de garantir moradia adequada – e sobreviventes de violência doméstica são automaticamente elegíveis para essa assistência. Caberia a essas instituições implementar políticas habitacionais sensíveis ao gênero, que considerem as necessidades específicas das mulheres sobreviventes de VAWG. Isso pode incluir políticas que priorizem mulheres sobreviventes no acesso à habitação social e que assegurem que as alocações habitacionais levem em conta suas necessidades de segurança. Além disso, como afirmou a Comissária para Violência Doméstica, “o apoio e os serviços disponíveis para as sobreviventes não atendem ao nível de demanda, e é preciso um investimento considerável de financiamento de longo prazo”. “O apoio e os serviços disponíveis para os sobreviventes não atendem aos níveis de demanda e é necessária uma injeção considerável de financiamento de longo prazo“
Embora a maioria das autoridades locais também esteja sob múltiplas pressões e enfrente limitações de recursos, não se pode esquecer que o dever legal é delas no apoio às sobreviventes.
Seja no caso da habitação social, da chamada “moradia temporária” ou do setor de aluguel privado, lares seguros, estáveis e saudáveis devem ser oferecidos de forma consistente a todas as sobreviventes de violência baseada em gênero, com preços realmente acessíveis. As mulheres merecem mais do que apenas um teto, elas têm direito a viver com dignidade e em um ambiente que lhes permita, a elas e a seus filhos, curar-se e reconstruir suas vidas.
Boletim ONS: https://www.ons.gov.uk/peoplepopulationandcommunity/crimeandjustice/datasets/domesticabusepreval