Maria da Penha e Sara Everard: leis contra violência de gênero no Brasil e no UK

By 01 de abril de 2021LAWA news

Escrito por Julia Zanolli, Changemaker volunteer

Somos Marielle Franco, Maria da Penha, Eliane Brum, irmã Dorothy, somos Sonia Guajajara. O que nos une, além da nacionalidade comum, é a resistência diária para não se tornar mais uma das 13,4 milhões de mulheres vítimas da violência no Brasil. A cada minuto mais de 2020, 25 mulheres foram ofendidas, ameaçadas, agredidas físicamente ou sexualmente no país. 

O que nos falta não são leis específicas para combater a violência de gênero, mas uma cultura capaz de reconhecer o que é a violência e tratá-la com o rigor necessário. A lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006, é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das três mais avançadas do mundo. A lei homenageia a luta por justiça da biofarmacêutica brasileira Maria da Penha Maia Fernandes, que em 1983 foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por parte de seu marido.

Graças a luta de Maria de Penha – e tantas outras mulheres que vieram antes dela – a violência doméstica e gênero contra a mulher passou a ser crime, deixando de ser tratada como de menor potencial ofensivo.  A lei também define o que e violência doméstica e de gênero, além de caracterizar as suas formas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Também cria mecanismos de proteção às vítimas, como delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Casas-abrigo, Centros de Referência da Mulher e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 

No Reino Unido, a discussao sobre a legislacao contra a violência de gênero ganhou mais espaco após o assassinato da britanica Sara Everard. Em 2020, a Domestic Abuse Bill foi finalmente criada e definiu o que é a violência doméstica,  enfatizando que não se trata apenas de agressão física, mas também emocional, coercitiva e econômica. Segundo dados do governo inglês de 2019, 2.4 milhões de pessoas entre 16 e 74 anos são vítimas de violência doméstica ao ano, sendo que dois terços são mulheres. Um estudo recente mostra que o numero de ligações para o serviço de apoio contra abuso doméstico na Inglaterra aumentaram em torno de 60% em relação ao ano passado.

Assim como no Brasil, as leis nem sempre valem para todxs. A lei no Reino Unido deliberadamente exclui mulheres migrantes, que sem acesso a recursos públicos, não têm a sua disposição às mesmas proteções. Muitas vezes elas estão em situação ainda mais vulnerável: temem o agressor mas temem também a deportação ao pedir ajuda, já que seu status migratório é frequentemente uma ferramenta de controle usada para impedi-las de pedir socorro. 

Como você pode fazer a diferença?

– Todas as mulheres têm direito a uma vida livre de violência, independente de seus status migratório. A Domestic Abuse Bill está sendo discutida no Parlamento da Inglaterra, agora é a hora de apoiar a campanha #StepUpMigrantCampaign! Escreva para o seu MP e peça apoio para medidas que podem salvar a vida de mulheres migrantes. Para saber mais sobre seu MP clique aqui e insira seu código postal. Depois clique aqui para baixar a carta que pode ser usada como modelo. Mais informações sobre a campanha aqui.

– Saiba mais sobre os serviços da Latin American Women’s Aid e espalhe para os seus grupos! Os serviços estão disponíveis para mulheres latino americanas, negras e de outras minorias étnicas. A LAWA oferece apoio em espanhol, português e inglês.

Veja como podemos ajudar:

  • Abrigos (casas de acolhimento)
  • Centro de apoio contra violencia de genero e violencia domestica
  • Assistência para moradia, emprego, educação e benefícios (Terça-feira no período da manhã).
  • Apoio especializado para violência doméstica contra pessoas LBTQ+
  • Acompanhamento psicológico
  • Grupos de apoio

Contato:
Tel: 020 7275 0321 de 9:30am a 5:30pm. Email: referrals@lawadv.org.uk

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